Entenda por que 9 de julho é feriado estadual em São Paulo
O dia 9 de julho, comemorado na próxima quinta-feira, é a data magna do estado de São Paulo e um feriado estadual civil. A data homenageia o início da Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento armado conduzido por tropas e pela sociedade paulista contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
9 de julho é feriado estadual em São Paulo. (Imagem: Empréstimo Hoje)
Por ter sido um levante restrito à mobilização paulista, a celebração e o feriado ocorrem exclusivamente no estado de São Paulo, mantendo-se o expediente normal nas demais unidades da federação.
Lei Federal nº 9.093/1995: Legislação nacional que deu autorização para que os estados instituíssem um feriado civil baseado em uma data de relevância para a sua história local.
Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997: Sancionada pelo então governador Mário Covas, a lei oficializou o 9 de julho como feriado civil em todo o território paulista.
Contexto histórico e a exigência de uma Constituição
Em 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder por meio de um golpe de Estado, encerrando a política do “Café com Leite” — período marcado pela alternância de líderes de São Paulo e Minas Gerais na presidência da República.
Ao assumir o comando, Vargas:
Anulou a Constituição de 1891;
Dissolveu o Congresso Nacional;
Passou a governar por meio de decretos;
Nomeou interventores militares para administrar os estados.
A falta de autonomia regional, somada à exigência por uma nova Constituição e pela convocação de eleições para presidente, gerou forte insatisfação em São Paulo. Essa cobrança por uma nova Carta Magna deu origem ao nome do movimento: “Constitucionalista”.
O símbolo do MMDC
Em 23 de maio de 1932, um protesto no centro da cidade de São Paulo terminou em confronto com apoiadores do governo federal, resultando na morte de quatro jovens: Martins, Miragaia (citado no texto original como Mirgais), Dráusio e Camargo. As iniciais dos nomes das vítimas formaram a sigla MMDC, que se converteu no principal símbolo de resistência e de convocação popular para o combate armado que começaria em 9 de julho.
O desenrolar do conflito Armed e seus resultados
A revolução contou com grande adesão da população, reuniu cerca de 100 mil combatentes e estendeu-se por quase três meses. Apesar do engajamento paulista, o movimento ficou isolado, pois outros estados não se juntaram ao levante da forma esperada. Além disso, as tropas do governo federal contavam com superioridade militar.
Desfecho Militar: O conflito foi encerrado formalmente com a derrota das forças paulistas e o registro de mais de 600 constitucionalistas mortos.
Desfecho Político: Apesar da derrota no campo de batalha, historiadores destacam que houve uma vitória política, pois a pressão do levante obrigou Vargas a convocar eleições para uma Assembleia Constituinte em 1933, gerando a Constituição de 1934.
“A revolta foi constitucionalista pela visão dos paulistas, revanchista a partir da visão dos varguistas, mas foi, em última instância, uma guerra civil”, explica o professor de história Gerson Leite de Moraes, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Como reflexo histórico, o 9 de julho consolidou-se como um marco da identidade paulista, batizando ruas, avenidas e instituições por todo o estado.