O que é sociedade em comum pode gerar dúvidas na hora de estruturar um negócio. Essa forma de parceria entre pessoas aparece sem registro formal imediato e apresenta características muito próprias. Antes de tomar qualquer decisão, vale conhecer regras, vantagens e desafios deste modelo pouco comentado, mas relevante no direito empresarial.
A sociedade em comum é conhecida por ser um tipo de sociedade empresarial que não possui registro em órgão competente, como a Junta Comercial. Por isso, sua existência é comprovada apenas pelas provas existentes, como contratos ou o modo de agir dos sócios perante terceiros. Entre as principais características está a ausência de personalidade jurídica, o que significa que os sócios respondem de forma ilimitada pelas obrigações contraídas em nome do negócio.
Para existir uma sociedade em comum, é necessário que haja dois ou mais sócios reunidos com o objetivo de exercer uma atividade econômica e partilhar resultados. Mesmo sem contrato formal escrito, pode-se configurar esse modelo se houver colaboração mútua, divisão de lucros e atuação conjunta. A relação entre os sócios e sua contribuição também devem ser comprovadas por documentos, mensagens ou até testemunhas.
A organização interna normalmente segue o que foi combinado entre os sócios, já que não há registro público. O aspecto fundamental está na confiança, na intenção comum de formar um negócio, e na clareza dos papéis e responsabilidades, delimitados por acerto entre as partes.
Os sócios de uma sociedade em comum têm direitos semelhantes aos de outras sociedades, como participação nos resultados do negócio, acesso direto às informações e possibilidade de realizar deliberações em conjunto. Um ponto importante é que, sem registro formal, todos os sócios respondem de forma ilimitada e direta pelas dívidas contraídas em nome da sociedade.
Entre os principais direitos estão a participação nos lucros, o direito de fiscalização das atividades, acesso aos livros e documentos e a possibilidade de tomar decisões em parceria com os demais sócios. Em caso de dissolução, os bens adquiridos e os resultados gerados são divididos proporcionalmente à participação de cada um.
Os deveres incluem o compromisso de contribuir com o capital estabelecido, cumprir as obrigações assumidas, agir com lealdade e transparência, e zelar pelo melhor interesse do grupo. Se não cumprirem suas responsabilidades, os sócios podem ser responsabilizados financeiramente, inclusive com o próprio patrimônio pessoal.
Escolher uma sociedade em comum envolve riscos importantes, já que não há registro oficial nem criação de personalidade jurídica. Nessa estrutura, os sócios respondem diretamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas e obrigações do negócio. Isso significa que se houver débitos, credores podem cobrar de qualquer um dos envolvidos, sem limites definidos por contrato registrado.
É indispensável registrar por escrito todos os acordos feitos entre os sócios, detalhando funções, responsabilidades, divisão de lucros e regras para resolução de conflitos. Mesmo não havendo um registro formal na Junta Comercial, esse documento serve como prova em caso de desentendimento ou disputa judicial. Outro cuidado é manter uma comunicação clara e constante entre as partes, para evitar dúvidas ou interpretações diferentes sobre decisões tomadas.
Por fim, recomenda-se separar as finanças pessoais das contas do negócio. Assim, mesmo diante da informalidade, as movimentações financeiras ficam organizadas e facilitam a prestação de contas entre os sócios.
A sociedade em comum pode ser uma opção interessante para quem busca praticidade e flexibilidade nos negócios, especialmente no começo das atividades. É fundamental, porém, entender os riscos e ter confiança total nos sócios. Garantir acordos documentados e manter atenção à gestão financeira são cuidados que fazem a diferença para evitar problemas futuros. Assim, a escolha desse modelo pode ser mais segura e alinhada aos objetivos dos envolvidos.
Alexandre Rezende é o CEO e cofundador da Cenário Capital, uma empresa Great Place to Work e também reconhecida com o Prêmio da Cidade de Campinas, além de ser Google Partner e Microsoft Partner.
Ele também é CEO e cofundador da Abwaves e da Bomcotar Corretora de Seguros. Com mais de 28 anos de experiência, Alexandre demonstra uma trajetória de sucesso e liderança, construída em empresas de renome como Shell, Unilever e Boehringer Ingelheim, além da Cenário Capital.
Sua expertise abrange desde Química e Bioquímica até fintech, big data, Administração, Marketing Digital e Ciência de Dados, com especializações em instituições como Unicamp, Insper, FGV, ESAMC e Oswaldo Cruz. Reconhecido por múltiplos prêmios por sua performance em vendas, gestão e inovação.
O que é reserva de contingência? Descubra como ela funciona, por que fortalecer sua segurança financeira e exemplos práticos para usar no dia a dia.
Como precificar um produto corretamente sem cair em erros comuns. Aprenda a valorizar seu negócio com técnicas objetivas e seguras.
O que é Valor presente líquido e como esse cálculo pode ajudar você a tomar decisões de investimento mais seguras e inteligentes.
O que é empreendedorismo sustentável? Descubra seus pilares e veja como ele pode gerar impacto positivo e novas oportunidades.
O que é empreendedorismo digital? Veja exemplos, saiba por onde começar e conheça ideias para abrir um negócio online do zero.
o que é empreendedorismo corporativo? Descubra como esse conceito pode impulsionar inovação e abrir caminhos dentro das empresas.
